FEDERAL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES- ME 98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE QUE

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Data de Criação 10/01/2025
Ultima Atualização 10/01/2025

FEDERAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES- ME 98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE QUE

Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.