MINUTA - MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÕES - Atualizado 24/04/2025

Os itens deste modelo de termo de referência para aquisições, destacados em
vermelho, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública
demandante, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de
oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as
mesmas definições nos demais instrumentos da licitação, para que não conflitem.
Alguns itens receberam notas explicativas denominadas "orientações práticas"
para uma melhor compreensão por parte da equipe de planejamento, as quais
deverão ser suprimidas quando da finalização do documento. Na finalização do
documento deverá ser observada ainda a padronização da cor do texto em
"automático" bem como a concordância das frases e períodos alterados/
escolhidos.
Eventuais sugestões de alteração de texto do presente modelo de termo de
referência para aquisições poderão ser encaminhadas ao email:
coplac@selc.rr.gov.br, com cópia para COAPE coape@selc.rr.gov.br com a
identificação no campo assunto: sugestão alteração modelo TR.