1. Introdução
A SELC (Secretaria de Estado de Licitação e Contratação de Roraima) valoriza sua privacidade. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais no site selc.rr.gov.br.
2. Coleta de Dados
Coletamos informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como:
- Nome, e-mail e telefone (ex: ao usar formulário de contato);
- Dados necessários para agendamento, envio de documentos etc.
Também coletamos informações automaticamente como:
- Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e hora de acesso;
- Cookies e tecnologias similares.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são usados para:
- Responder solicitações de contato e dúvidas;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (LGPD, transparência);
- Melhorar a experiência do site e identificar falhas;
- Proteger a infraestrutura contra fraudes e ataques.
4. Cookies
Conforme especificado na nossa Política de Cookies, usamos cookies essenciais e de terceiros para:
- Assegurar funcionamento do site;
- Análise de uso e tráfego;
- Personalização de conteúdo;
- Veiculação de anúncios (quando houver).
5. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando necessário por lei (por exemplo, decisões judiciais);
- Para cumprir obrigações legais;
- Com fornecedores sob contrato e que garantam proteção adequada aos dados.
6. Armazenamento e Segurança
Guardamos os dados apenas enquanto necessário para cumprir sua finalidade. Utilizamos:
- Criptografia e protocolos seguros (HTTPS);
- Acesso restrito, backups e controles internos de segurança.
7. Seus Direitos
Você tem direito de:
- Solicitar acesso, retificação, exclusão, portabilidade e informação sobre o uso de seus dados;
- Revogar consentimentos a qualquer momento;
- Opor-se ao tratamento de dados, quando aplicável.
Solicitações podem ser enviadas via [formulário de contato / ouvidoria].
8. Link para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, gov.br, portais de transparência). Esta Política não abrange práticas de privacidade desses sites ALE-RR.
9. Consentimento e Alterações
O uso contínuo do site implica na aceitação desta Política. Ela pode ser atualizada, e a versão revisada será disponibilizada aqui com a data de vigência em destaque.
10. Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser feitas através de:
- E‑mail geral: ouvidoria@selc.rr.gov.br
- Telefone/WhatsApp: (95) 99152-6922.