Por meio dos canais no Youtube do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal e da Escola de Governo do Estado de São Paulo é possível se manter atualizado com todas as novidades que a Nova Lei de Licitações e Contratos está trazendo para todos os Estados e Municípios.
Transição à nova lei de Licitações
Orientação à Transição–Lei nº 14.133/21
Orientações à transição da NLLC: Plano de Contratações Anual (PCA) Decreto nº 67.689/2023
Nova Lei de Licitações 14.133/2021 – Panorama geral e novidades
WEBINAR – Decreto do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos 2022
Publicador de Contratos no PNCP
Gerenciar o consentimento
🍪 Sim, usamos cookies — mas com responsabilidade. Eles ajudam a melhorar sua navegação, entender como você usa o site e garantir que tudo funcione bem. Nada é ativado sem sua permissão. Escolha o que autorizar. É simples, transparente e seguro.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.