MODELO – Minuta de Contrato

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  • Data de Criação 18/12/2023
  • Ultima Atualização 25/03/2024

MODELO - Minuta de Contrato

O presente modelo de Contrato procura fornecer um ponto de partida para a definição do objeto e condições dacontratação.
As cláusulas contidas no modelo de minuta contratual, ao contrário do TR, foram feitas para sofrerem poucasalterações. No entanto, havendo a necessidade de modificações, remanesce plenamente possível assim proceder.

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