MODELO - Minuta de Termo de Referência

Os itens deste modelo de termo de referência para aquisições, destacados em vermelho, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública de mandante, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições nos demais instrumentos da licitação, para que não conflitem.