SELC PORTARIA 21.23. Designa a CPL e outros – Designa servidores para atuarem como pregoeiros, como integrantes de equipe de apoio e como membros de comissão de licitação e institui comissão permanente de licitação, de acordo com o regime jurídico das Leis n° 8.666, de 1993 e n° 10.520, de 2022, bem como designa os pregoeiros e equipe de apoio de acordo com o regime jurídico da Lei n° 14.133, de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.
SELC PORTARIA 21.23. Designa a CPL e outros - Designa servidores para atuarem como pregoeiros, como integrantes de equipe de apoio e como membros de comissão de licitação e institui comissão permanente de licitação, de acordo com o regime jurídico das Leis n° 8.666, de 1993 e n° 10.520, de 2022, bem como designa os pregoeiros e equipe de apoio de acordo com o regime jurídico da Lei n° 14.133, de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC.
