A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação atua como canal de comunicação da sociedade e a SELC, com a missão de manter ferramentas acessíveis e permanentes entre a sociedade e os gestores públicos responsáveis pelas áreas.
A finalidade é assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias, de modo a contribuir para o cumprimento do dever do Estado, de dar as garantias ao cidadão e cidadã.
A Ouvidoria da SELC tem a competência de receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações aos cidadãos acerca de denúncias e reclamações. As denúncias podem ser anônimas. Quando solicitado, é garantido o sigilo da fonte das informações.
Canais de registro de outros tipos de manifestação de Ouvidoria
Para registrar ou acompanhar manifestações de denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos no âmbito de atuação deste Secretaria de Licitação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR.
Sugestão: proposição de ideia ou aprimoramento de políticas e serviços
Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação em relação ao serviço prestado
Solicitação: pedido para adoção de providência por parte da Administração;
Reclamação: relato de insatisfação relativo a serviços ou atendimento prestado;
Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito ou indício de irregularidade;